Cases Pro Health
Cases Pro Healthby arq. esp. w.s.santos
Etapa 2/12

Metodologia & Referências

Base normativa aplicável a EAS na RDC

Disclaimer metodológico
Esta ferramenta é instrumento de apoio à decisão operado por consultor técnico qualificado e não possui certificação própria. A seleção de normas abaixo define o referencial adotado nesta avaliação específica. O quadro contempla a legislação nacional da República Democrática do Congo, diretrizes da WHO/AFRO, boas práticas internacionais de engenharia hospitalar (good international industry practice) e salvaguardas de financiamento (IFC, Banco Mundial, BAD, Equator Principles) quando houver IFI envolvida.
Consultor / responsável técnico
Identificação aparece no rodapé do Resumo e nos relatórios impressos.
Base normativa
37 de 47 referências adotadas nesta avaliação.
Categoria:
Critério:

Quadro nacional — RDC

6/6 adotadas
Loi n° 18/035 (2018)
Obrigatória
fonte
Loi-cadre sur la santé publique en RDC
Parlement RDC
Programa funcionalESHS
Code de l'Hygiène RDC (2015)
Obrigatória
fonte
Code de l'Hygiène de la République Démocratique du Congo
Ministère de la Santé Publique — RDC
ESHSEngenharia (MEP/HVAC/Gases)O&M
Recueil des normes ZS (2019)
Obrigatória
fonte
Recueil des normes de création, d'organisation et de fonctionnement des structures de la Zone de Santé en RDC
MSP RDC — Secrétariat Général
Programa funcionalArquiteturaFluxos hospitalaresEquipamentos médicos
AM n° 004/1250/2017
Obrigatória
fonte
Arrêté ministériel portant standardisation des outils de gestion des établissements de soins en RDC
Ministère de la Santé Publique — RDC
O&M
AM n° 007/2013
Obrigatória
fonte
Réglementation de l'octroi du permis de construire en RDC
Min. Aménagement du Territoire, Urbanisme — RDC
ArquiteturaEngenharia (MEP/HVAC/Gases)
PNDS RDC
Obrigatória
fonte
Plan National de Développement Sanitaire
Ministère de la Santé Publique — RDC
Programa funcional

WHO / OMS

7/7 adotadas
WHO IPC Core Components
Recomendada
fonte
Guidelines on Core Components of Infection Prevention and Control Programmes
World Health Organization
Fluxos hospitalaresEngenharia (MEP/HVAC/Gases)ESHS
WHO EEHS
Recomendada
fonte
Essential Environmental Health Standards in Health Care
World Health Organization
ESHSEngenharia (MEP/HVAC/Gases)
WHO Safe Mgmt of HC Waste
Recomendada
fonte
Safe Management of Wastes from Health-care Activities (Blue Book)
World Health Organization
ESHS
WHO/UNICEF WASH in HCF
Recomendada
fonte
WASH in Health Care Facilities — Practical Steps
WHO / UNICEF
ESHSEngenharia (MEP/HVAC/Gases)
WHO Medical Device Series
Recomendada
fonte
Medical Device Technical Series (HTA, matriz de equipamentos)
World Health Organization
Equipamentos médicos
WHO GDWQ
Recomendada
fonte
Guidelines for Drinking-water Quality
World Health Organization
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)ESHS
WHO AFRO Hospital Assessment
Recomendada
Assessment Tool for Hospitals — Région Afrique
WHO Regional Office for Africa
Programa funcionalO&M

Engenharia hospitalar

15/16 adotadas
NFPA 99
Recomendada
fonte
Health Care Facilities Code (gases medicinais, elétrico essencial)
NFPA
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Equipamentos médicosCommissioning
NFPA 101
Recomendada
fonte
Life Safety Code (saídas de emergência, compartimentação)
NFPA
ArquiteturaFluxos hospitalares
ASHRAE 170
Recomendada
fonte
Ventilation of Health Care Facilities (HVAC, pressurização, ACH)
ASHRAE
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Commissioning
ASHRAE 188
Recomendada
Legionellosis: Risk Management for Building Water Systems
ASHRAE
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)ESHS
ISO 7396-1
Recomendada
fonte
Medical gas pipeline systems — Part 1
ISO
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Commissioning
IEC 60601
Recomendada
fonte
Medical electrical equipment — safety and essential performance
IEC
Equipamentos médicos
FGI Guidelines
Recomendada
fonte
Guidelines for Design and Construction of Hospitals
Facility Guidelines Institute (USA)
Programa funcionalArquiteturaFluxos hospitalaresExpansibilidade
HBN / HTM (NHS-UK)
Recomendada
fonte
Health Building Notes & Health Technical Memoranda
NHS Estates — Reino Unido
Programa funcionalArquiteturaEngenharia (MEP/HVAC/Gases)O&M
NF S90-351
Recomendada
fonte
Salles propres en établissements de santé (France)
AFNOR
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Commissioning
IEC 60364-7-710
Recomendada
fonte
Instalações elétricas em locais para uso médico
IEC
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Equipamentos médicos
IEC 61936-1
Recomendada
Power installations exceeding 1 kV AC
IEC
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)
IEEE Std 80
Recomendada
fonte
Guide for Safety in AC Substation Grounding
IEEE
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)
ASME B31.1 / B31.9
Recomendada
Power & Building Services Piping
ASME
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Commissioning
ABNT NBR 7256
Comparativa
Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde
ABNT
Engenharia (MEP/HVAC/Gases)Commissioning
ISO 19650-1/-2
Recomendada
fonte
Gestão da informação na construção usando BIM
ISO
BIM
ISO 16739 (IFC)
Recomendada
Industry Foundation Classes para interoperabilidade BIM
ISO / buildingSMART
BIM

Gestão, qualidade e ESHS

7/8 adotadas
ISO 9001:2015
Recomendada
Sistemas de gestão da qualidade
ISO
O&MCommissioning
ISO 14001:2015
Recomendada
Sistemas de gestão ambiental
ISO
ESHS
ISO 45001:2018
Recomendada
Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional
ISO
ESHS
ISO 15189
Recomendada
Laboratórios clínicos — requisitos de qualidade e competência
ISO
Equipamentos médicosO&M
JCI Accreditation
Recomendada
fonte
Accreditation Standards for Hospitals
Joint Commission International
Programa funcionalO&M
ISO 19011:2018
Recomendada
Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão
ISO
O&MCommissioning
ISO 31000:2018
Recomendada
Gestão de riscos — princípios e diretrizes
ISO
ESHS
OTA — MDR / ITP / FAT / SAT
Recomendada
Boas práticas de governança de entregáveis EPC
FIDIC / PMI — prática internacional
CommissioningO&M

Salvaguardas de financiamento

0/5 adotadas
IFC PS 1–8
Se houver IFI
fonte
Performance Standards on Environmental and Social Sustainability
International Finance Corporation
ESHS
IFC EHS — HCF
Se houver IFI
fonte
EHS Guidelines — General + Health Care Facilities
International Finance Corporation
ESHSEngenharia (MEP/HVAC/Gases)
Equator Principles (EP4)
Se houver IFI
fonte
Risk management framework para project finance
Equator Principles Association
ESHS
World Bank ESF (ESS1–10)
Se houver IFI
fonte
Environmental and Social Framework
World Bank
ESHS
AfDB ISS
Se houver IFI
fonte
Integrated Safeguards System
African Development Bank
ESHS

Contratuais / project delivery

2/3 adotadas
FIDIC Silver Book
Recomendada
fonte
Conditions of Contract for EPC/Turnkey Projects
FIDIC
Programa funcionalCommissioning
FIDIC Yellow Book
Recomendada
fonte
Conditions of Contract for Plant and Design-Build
FIDIC
Programa funcionalCommissioning
OHADA — Actes Uniformes
Obrigatória
fonte
Quadro jurídico comercial regional (RDC é signatária)
OHADA

Referências comparativas

0/2 adotadas
ANVISA RDC 50/2002
Comparativa
fonte
Regulamento técnico para EAS (Brasil)
ANVISA — Brasil
ArquiteturaFluxos hospitalaresEngenharia (MEP/HVAC/Gases)
ANVISA RDC 36/2013
Comparativa
Segurança do paciente em serviços de saúde (Brasil)
ANVISA — Brasil
O&M